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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:47
A CAA-MT na defesa do direito da mulher
Por Itallo Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:17
Execução. Julgamento "Extra Petita". Cerceamento do Direito de Defesa
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:04
Cerceamento do direito de defesa. Adicional de periculosidade. Reflexos.
Honorários periciais. Horas extras. Multa por embargos de declaração protelatórios.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:45
Inocentado por legítima defesa tem direito a indenização
inocentado pelo Júri em 2012, que aceitou a tese de legítima defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Doença ocupacional.
Prova. Nova perícia oral.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:02
Liminar suspende decisão que restabeleceu sentença sem direito de defesa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100916) para suspender a eficácia de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu sentença de J.C.S.A., condenado por tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:18
Apelação Cível. Direito Administrativo e Processual Civil.
Cerceamento de defesa. Pretensão de produção de prova
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:57
Em Defesa do Livre Arbítrio
Um Grito de Desabafo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:46
Rito Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento do direito de defesa
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:15
Professora tem direito à defesa antes de exoneração
Os desembargadores concederam segurança à professora do município de Novo Aripuanã, que havia sido exonerada do cargo que ocupava após prestar concurso público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista da reclamada. Cerceamento do direito de defesa.
Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:19
Execução. Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.
Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do imóvel no cartório de registro de imóveis após do ajuizamento da reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58
TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:41
Deputado defende direito a arma para defesa pessoal
O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Modelo de Defesa Preliminar Criminal
Modelo de petição de defesa preliminar, com fundamento no artigo 514, do código de processo penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso de revista interposto pela reclamada.
Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.